LEGISLAÇÃO - Portarias

Dados

Ano	Situação	Data
2025	Ativa (Não consta revogação expressa)	20/02/2025
Número
1585
Legislatura
2024-2028
Ementa
Define e Regulamenta a Premiação através do Termo de Adesão ao Uso da Plataforma do Programa Nota Fiscal Gaúcha do Estado/RS, edição 2024, e dá outras providências.

Arquivos

Número: 1585

Alteram ou Revogam - 1585/2025
Nenhum documento cadastrado!
Lei Consolidada - 1585/2025
Nenhum documento cadastrado!

Movimentação

20/02/2025 - 09:18

Situação - Ativa (Não consta revogação expressa) - Arquivo -

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UFM - 2023

R$ 70,00

UFM - 2020

R$ 58,87

URM - 2020

R$ 58,70

URM - 2021

R$ 65,73

Prefeitura Municipal de Botucatu - SP.
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